Questão colocada em 20.Jun.2012QUESTÃO (97):O pedido de indemnização civil pode ser deduzido...
Áreas de Formação
Custas / Processo crime – PIC / Não pagamento da taxa previamente dispensada.
Questão colocada em 20.Jun.2012QUESTÃO (98):Num processo crime, iniciado a partir de abril de...
Custas / Cível / Devolução de quantias depositadas
Questão colocada em 20.Jun.2012QUESTÃO (99):Numa ação de processo ordinário, com o valor de €...
Custas / Cível / Divórcio sem consentimento convolado e apoio judiciário
Questão colocada em 20.Jun.2012QUESTÃO (100):Numa ação de divórcio sem consentimento do outro...
Custas / Processo crime / Pedido de Indemnização Civil
Questão colocada em 13.Jun.2012 QUESTÃO (92): Num processo crime iniciado em Abril de 2012, foi...
Custas / Cível / Meios eletrónicos /perda de direito à redução
Questão colocada em 13.Jun.2012QUESTÃO (95):Numa determinada ação declarativa ordinária, com...
Custas / Execução por Custas
Questão colocada em 13.Jun.2012 QUESTÃO (93): O Ministério Público instaurou, em 13.set.2010, uma...
Custas / Processo Crime / Sumário
Questão colocada em 13.Jun.2012 QUESTÃO (94): Num determinado processo sumário (crime), em...
Custas / Cível / Meios eletrónicos /perda de direito à redução
Questão colocada em 13.Jun.2012 QUESTÃO (95): Numa determinada ação declarativa ordinária, com o...
Custas / Processo de Inventário
Questão colocada em 13 de Junho de 2012QUESTÃO (91):Num determinado inventário para...