O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais ipublica, um TEXTO...
Este Departamento de Formação verificou que existe alguma dificuldade, por parte dos operadores...
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de conta as solicitações que nos foram sendo apresentadas, tendo em vista a inclusão de outras matérias não abrangidas e que importa reportar, tais como o trânsito da decisão em processo especial sumaríssimo, na parte criminal, bem como na parte cível as Ações Especiais para Cumprimento de Obrigações Pecuniárias, procede-se à publicação de uma nova versão.
Decorrido algum tempo desde a publicação do presente trabalho (junho/2015), e tomando em linha de...
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face a diversas dúvidas...
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais procede à publicação de um novo...
Com as alterações introduzidas pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho - 2ª versão - Consequências no...
Com alterações introduzidas pela Lei nº 41/1013, de 26 de junho. ...
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ESCRIVÃO DE DIREITO nas ações executivas promovidas por OFICIAL DE...