Questão colocada em 20.Jun.2012 Nota introdutória:Nas causas de valor superior a €...
Custas / Cível / Remanescente taxa de justiça causas de valor superior a € 275 000
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Áreas de Formação
Custas / Processo crime / Taxa de Justiça impulso processual pessoas com responsabilidade meramente civil.
Questão colocada em 20.Jun.2012QUESTÃO (97):O pedido de indemnização civil pode ser deduzido...
Custas / Processo crime – PIC / Não pagamento da taxa previamente dispensada.
Questão colocada em 20.Jun.2012QUESTÃO (98):Num processo crime, iniciado a partir de abril de...
Custas / Processo de Inventário
Questão colocada em 13 de Junho de 2012QUESTÃO (91):Num determinado inventário para...
Custas / Processo crime / Pedido de Indemnização Civil
Questão colocada em 13.Jun.2012QUESTÃO (92):Num processo crime iniciado em Abril de 2012, foi...
Custas / Execução por Custas
QUESTÃO (93):O Ministério Público instaurou, em 13.set.2010, uma ação executiva, por dívida...
Custas / Processo de Inventário
Questão colocada em 13 de Junho de 2012 QUESTÃO (91): Num determinado inventário para partilha de...
Custas / Processo Crime / Sumário
Questão colocada em 13.Jun.2012QUESTÃO (94):Num determinado processo sumário (crime), em...
Custas / Processo crime / Pedido de Indemnização Civil
Questão colocada em 13.Jun.2012 QUESTÃO (92): Num processo crime iniciado em Abril de 2012, foi...
Custas / Cível / Meios eletrónicos /perda de direito à redução
Questão colocada em 13.Jun.2012QUESTÃO (95):Numa determinada ação declarativa ordinária, com...