by Sónia Bravo | Jan 3, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 3-A/2025/1 – Estatutos da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P. Portaria n.º 5/2025/1 – Alteração à Portaria n.º 220-A/2010, de 16 de abril. Regulamento n.º 6/2025 – Aprova o Regulamento de Organização e...
by Sónia Bravo | Jan 2, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 1/2025/1 – Primeira alteração à Portaria n.º 123/2014, de 19 de junho, que fixa as condições mínimas do seguro de acidentes pessoais dos bombeiros profissionais e voluntários, incluindo os limites de capital seguro. Regulamento n.º 1/2025 –...
by Sónia Bravo | Dez 31, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 365-A/2024/1 – Fixa o montante percentual da taxa de justiça a atribuir ao Fundo de Cobrança Executiva da Segurança Social. Decreto-Lei n.º 121/2024 – Altera o regime de inspeções técnicas de veículos a motor e seus reboques. Decreto-Lei n.º...
by Sónia Bravo | Dez 30, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 117/2024 – Altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio. Resolução do Conselho de Ministros n.º 201/2024 – Aprova o desenvolvimento de um Modelo de Linguagem em Grande...
by Sónia Bravo | Dez 26, 2024 | Notícias do Dia
Declaração de Retificação n.º 44/2024/1 – Retifica a Portaria n.º 322-C/2024/1, de 10 de dezembro, que consagra o Regime Ponto Parceiro SNS (PP-SNS) para as especificidades das unidades de internamento da Rede Nacional de Cuidados Continuados e das Unidades de...
