by Sónia Bravo | Nov 17, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) está (sempre esteve e estará) na primeira linha da luta incessante e incansável pela defesa dos colegas e da sua carreira. A nossa estratégia tem sido clara. Nos últimos meses, após a tomada de posse do atual Governo,...
by Sónia Bravo | Nov 15, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 293/2024/1 – Procede à definição dos países de referência a considerar em 2025, para a autorização dos preços dos novos medicamentos e para efeitos de revisão anual de preços dos medicamentos adquiridos pelos estabelecimentos e serviços do SNS e dos...
by Sónia Bravo | Nov 14, 2024 | Notícias do Dia
Lei n.º 42/2024 – Aumenta o limite da consignação de receita de IRS a favor de instituições solidárias, religiosas, culturais ou com fins ambientais, alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, a Lei n.º 35/98, de 18 de julho, que...
by Sónia Bravo | Nov 13, 2024 | Notícias do Dia
Aviso n.º 25285/2024/2 – Lista de classificação final do procedimento concursal a que se refere o Aviso n.º 20101/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 175, de 10 de setembro de 2024. Despacho (extrato) n.º 13470/2024 – Subdelega poderes...
by Sónia Bravo | Nov 12, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 291/2024/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 100/2022, de 22 de fevereiro, que fixou o montante do subsídio a atribuir ao cuidador informal principal e o rendimento de referência do seu agregado familiar. Acórdão (extrato) n.º...
