by Sónia Bravo | Set 10, 2024 | Destaques, Informação Sindical
O Sindicato dos funcionários Judiciais (SFJ) reuniu representantes nacionais e regionais (SN e SER), em reunião alargada na qual também participaram os associados que integraram os grupos de trabalho sobre os conteúdos funcionais, nos dias 6 e 7 setembro, em Fátima, a...
by Sónia Bravo | Set 9, 2024 | Comunicados, Destaques, Informação Sindical
O cumprimento pela DGAJ da sentença proferida no processo n.º 2073/09.1BELSB, transitada em julgado a 9 de junho de 2023, tem suscitado algumas questões junto dos seus beneficiários e também do próprio Secretariado Nacional, por força da não retenção de qualquer...
by Sónia Bravo | Set 9, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 55/2024 – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 29-B/2021, de 4 de maio, que estabelece o modelo de governação dos fundos europeus atribuídos a Portugal através do Plano de Recuperação e Resiliência.
by Sónia Bravo | Set 6, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 54/2024 – Extingue as Administrações Regionais de Saúde, I. P.
by Sónia Bravo | Set 5, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 10466-B/2024 – Aprova as tabelas de retenção na fonte sobre rendimentos do trabalho dependente e pensões auferidas por titulares residentes na Região Autónoma dos Açores. Declaração de Retificação n.º 732/2024/2 – Declara sem efeito a...
