by Sónia Bravo | Jul 12, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Com a contribuição de várias estruturas sindicais, nas quais se inclui o SFJ, para que seja corrigida uma injustiça que dura há tempo demais. O Bloco de Esquerda apresenta o projeto de Lei n° 205/XVI/1.ª . O Secretariado Nacional do SFJ,...
by Sónia Bravo | Jul 12, 2024 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2024/M – Aprova a organização e funcionamento do XV Governo Regional da Madeira. Relatório n.º 4/2024 – Procede à publicação do Relatório de Atividades e Contas 2023. Despacho (extrato) n.º 7645/2024 –...
by Sónia Bravo | Jul 11, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 174/2024/1 – Primeira alteração da Portaria n.º 105/2024/1, de 14 de março, que procede à definição, desmaterialização e simplificação dos procedimentos de registo e publicação eletrónica automática de ciclos de estudos e respetivas alterações....
by Sónia Bravo | Jul 10, 2024 | Recortes de Imprensa
É com grande perplexidade que assistimos ao final do mandato da Senhora Procuradora Geral da República, uma figura que, ao longo de seis anos, manteve um silêncio ensurdecedor sobre um dos problemas mais gritantes do sistema judicial – a falta de oficiais de...
by Sónia Bravo | Jul 10, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 44/2024 – Estabelece as condições em que o Estado pode prestar garantia pessoal a instituições de crédito com vista à viabilização de concessão de crédito à habitação própria e permanente a jovens até aos 35 anos. Despacho n.º 7485/2024 –...
