by Sónia Bravo | Mai 16, 2025 | Notícias do Dia
Portaria n.º 222-A/2025/1 – Segunda alteração da Portaria n.º 67/2024, de 22 de fevereiro, alterada pela Portaria n.º 309/2024/1, de 2 de dezembro, que fixa o calendário venatório para as épocas 2024‑2025, 2025-2026 e 2026-2027. Acórdão (extrato) n.º...
by Sónia Bravo | Mai 15, 2025 | Notícias do Dia
Despacho n.º 5507-A/2025 – Declara-se a conclusão de todas as operações e decisões necessárias à transferência integral de atribuições e competências, reafetação de trabalhadores e demais recursos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros e do...
by Sónia Bravo | Mai 13, 2025 | Notícias do Dia
Regulamento Delegado (UE) 2025/693 da Comissão, de 26 de fevereiro de 2025, sobre a revisão da tabela aplicável às deslocações em serviço dos funcionários e outros agentes da União Europeia nos Estados-Membros. Declaração de Retificação n.º 23-A/2025/1 –...
by Sónia Bravo | Mai 12, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 78/2025 – Procede ao alargamento do âmbito subjetivo de aplicação de garantias aos docentes que se desloquem de Portugal para o exercício de funções nas escolas portuguesas no estrangeiro e à criação de um prémio de permanência. Portaria n.º...
by Sónia Bravo | Mai 7, 2025 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 71/2025 – Altera o Decreto-Lei n.º 176/2003, de 2 de agosto, que define e regulamenta a proteção na eventualidade de encargos familiares no âmbito do subsistema de proteção familiar. Decreto-Lei n.º 72/2025 – Completa a transposição...
