by Sónia Bravo | Dez 20, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Conforme o que informamos transcrevemos abaixo a proposta recebida há minutos do Gabinete da SEAJ: “Assunto: Proposta oficiais de justiça Exmo. Senhor Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais Exmo. Senhor Presidente do Sindicato dos Oficiais de...
by Sónia Bravo | Dez 19, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 112/2024 – Atualiza o valor da retribuição mínima mensal garantida para 2025. Portaria n.º 344/2024/1 – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 293/2018, de 31 de outubro, que regulamenta as matérias respeitantes aos cursos de formação...
by Sónia Bravo | Dez 16, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 326/2024/1 – Determinação do valor da taxa de juro de mora na cobrança das taxas de rota no espaço aéreo nas regiões de informação de voo. Decreto Legislativo Regional n.º 17/2024/M – Institui o feriado do Dia da Autonomia. Resolução n.º...
by Sónia Bravo | Dez 13, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 106/2024 – Altera as regras de funcionamento do Banco Português de Fomento, S. A. Portaria n.º 325/2024/1 – Estabelece a necessidade de um contacto telefónico prévio com a linha SNS 24 antes do acesso às Urgências de Obstetrícia e...
by Sónia Bravo | Dez 12, 2024 | Notícias do Dia
Despacho n.º 14695/2024 – Concede tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos nos dias 24 e 31 de dezembro. Acórdão do...
