NOTA INFORMATIVA — APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS (REGIME DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS E PROCEDIMENTAIS) – LEI N.º 4 – B/2021, DE 1 DE FEVEREIRO.

by | Jan 2, 2021 | Legislação Diversa

O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, face à publicação da Lei n.º 4-B/2021, de 1 de fevereiro, que introduz a nona alteração à Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, alterada pelas Leis n.ºs 4-A/2020, de 6 de abril, 4-B/2020, de 6 de abril,...

TESTE 1

by | Dez 31, 2020 | Informação Sindical

TeletrabalhoTendo tido conhecimento de interpretações diversas, o SFJ solicitou à DGAJ o cabal esclarecimento, tendo esta reconhecido que NÃO HÁ LUGAR À CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE PRESTAÇÃO DE TRABALHO EM REGIME DE TELETRABALHO, nos termos previstos no artigo 166.º do...

NOTA DE PESAR

by | Dez 27, 2020 | Informação Sindical

É com enorme pesar que comunicamos o falecimento do nosso ex-dirigente sindical Henrique Claro.Dirigente da regional de Lisboa nas décadas de 80 e 90. Sendo um elemento fundamental para a união dos 4 sindicatos regionais e a fundação do Sindicato dos Funcionários...

SFJ Solidário

by | Dez 26, 2020 | Comunicados

Perante imagens que nos chegam da Madeira neste período de Natal endereçamos a toda a população e em especial aos nossos associados, o nosso abraço solidário.O SFJ já solicitou aos membros da Regional que verifiquem se entre os atingidos existem colegas nossos, bem...

SFJ Solidário

by | Dez 26, 2020 | Informação Sindical

Perante imagens que nos chegam da Madeira neste período de Natal endereçamos a toda a população e em especial aos nossos associados, o nosso abraço solidário.O SFJ já solicitou aos membros da Regional que verifiquem se entre os atingidos existem colegas nossos, bem...