by oficina | Fev 15, 2021 | Comunicados
O SFJ já pediu a intervenção do COJ para que as inspeções não sejam efectuadas presencialmente. Fomos agora informados por nota do Vice-Presidente do COJ, que o COJ já deu orientações nesse sentido. O SFJ relembra que os atrasos que se venham a verificar nas inspeções...
by oficina | Fev 10, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um TEXTO INFORMATIVO contendo as TABELAS AUXILIARES DE CONSULTA RÁPIDA NO ÂMBITO DO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, revistas e atualizadas. Aproveita-se para prestar informação sobre o...
by oficina | Fev 10, 2021 | Informação Sindical
Depois das declarações da Ministra da Justiça na Assembleia da Republica (no dia 9 deste mês), sobre a brevidade da vacinação contra o Covid-19 para os funcionários judiciais, o SFJ continua sem resposta por parte do gabinete ministerial, quanto a datas e à forma de...
by oficina | Fev 10, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
ALTERAÇÕES AO REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – introduzidas pela Lei n.º 7/2021, de 26 de fevereiro.REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
by oficina | Fev 5, 2021 | Informação Sindical
A actual situação pandémica tem provocado sérias e graves situações no tecido socioeconómico português. O SFJ está ciente de problemas complexos vividos pelos seus associados, e acredita que o sindicalismo deve ser também um acto de solidariedade e de...
