by oficina | Mar 4, 2021 | Comunicados
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS A DGAJ E O DESCALABRO Durante o denominado período da Troika (de 2011 a 2014), em que Portugal esteve sujeito a medidas draconianas, existiu um cuidado especial com o sector da Justiça, tendo inclusivamente existido promoções, no que toca...
by oficina | Mar 4, 2021 | Informação Sindical
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOSA DGAJ E O DESCALABRODurante o denominado período da Troika (de 2011 a 2014), em que Portugal esteve sujeito a medidas draconianas, existiu um cuidado especial com o sector da Justiça, tendo inclusivamente existido promoções, no que toca...
by oficina | Mar 2, 2021 | Comunicados
Circulação, deslocações, passeios e trabalho A regulamentação do estado de emergência foi prorrogada até dia 16 de março sem alterações, mantendo-se, a partir de amanhã, as regras que vigoraram nos últimos 15 dias.Circulação e deslocações Circulação para fora do...
by oficina | Mar 1, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, tem constatado que, quando os Senhores Oficiais de Justiça, em tarefas de elaboração da conta de custa processuais, concretamente na situação prevista no n.º 7 do art.º 26.º do RCP, têm certas dúvidas...
by oficina | Fev 26, 2021 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Com o objetivo de se manter atualizado o LIVRO – REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, anotado – Edição de junho de 2020, o Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, leva ao conhecimento de todos, as alterações introduzidas pelo artigo 13.º da...