Protocolos Colectivos

  Temporariamente Fora de Serviço – Estamos em Manutenção … Directório Pesquisar protocolos Campanhas e Promoções Este directório está em actualização permanente e está sujeito a lapsos ou imprecisões. Qualquer anomalia ou incorrecção deverá ser...

Reunião no Ministério da Justiça

No passado dia 01 de Abril reunimos no Ministério da Justiça com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Conde Rodrigues, por solicitação deste. Presente também na reunião a Exma. Directora Geral da Administração da Justiça, Dr.ª. Helena...

Regulamento das Custas Processuais

Dada a existência de vários lapsos e omissões, desde o texto do RCP às tabelas, que temos visualizado em diversos sítios, entendemos publicar o RCP e as tabelas que consideramos correctas. Obtenha aqui o RCP e tabelas (592.44 kB) RCP...

Assistência Médica – Informações

Hospital de Sangalhos Informamos que o Hospital de Sangalhos, por dificuldades da própria instituição, deixou de prestar cuidados de saúde, encontrando-se encerrada. O HPP Lusíadas informou que abriu uma nova clinica:...