Movimento de Oficiais de Justiça (termo de aceitação)

by | Abr 8, 2009 | Últimas

Tendo sido hoje publicado o movimento de oficiais de justiça (Aviso (extracto) n.º 7728/2009. D.R. n.º 69, Série II de 2009-04-08)) e face às recentes alterações legislativas, e não sendo por ora necessário modelo da Imprensa Nacional, disponibilizamos o...

Protocolos Colectivos

by | Abr 7, 2009 | Uncategorised

  Temporariamente Fora de Serviço – Estamos em Manutenção … Directório Pesquisar protocolos Campanhas e Promoções Este directório está em actualização permanente e está sujeito a lapsos ou imprecisões. Qualquer anomalia ou incorrecção deverá ser...

Reunião no Ministério da Justiça

by | Abr 2, 2009 | Comunicados

No passado dia 01 de Abril reunimos no Ministério da Justiça com o Senhor Secretário de Estado Adjunto e da Justiça (SEAJ), Dr. Conde Rodrigues, por solicitação deste. Presente também na reunião a Exma. Directora Geral da Administração da Justiça, Dr.ª. Helena...

Regulamento das Custas Processuais

by | Mar 24, 2009 | Formação

Dada a existência de vários lapsos e omissões, desde o texto do RCP às tabelas, que temos visualizado em diversos sítios, entendemos publicar o RCP e as tabelas que consideramos correctas. Obtenha aqui o RCP e tabelas (592.44 kB) RCP...