by oficina | Fev 22, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 22.Fev.2011Pergunta (1):Exmos Srs. solicito esclarecimento no sentido de me ajudarem a perceber como devo proceder na situação que descrevo:Numa reclamação de créditos iniciada em 18-02-2011, mas por apenso a uma execução instaurada em 2006, veio...
by oficina | Fev 21, 2011 | Comunicados
Como é do conhecimento público estão em curso algumas alterações no âmbito da Justiça, as quais têm impacto directo sobre os oficiais de justiça. O SFJ, como sempre, procura colher junto dos seus associados...
by oficina | Fev 10, 2011 | Processual Civil
Em virtude das muitas alterações legislativas, torna-se impossível absorvê-las em tempo útil. Assim, este texto destina-se a sensibilizar e ajudar todos os operadores, nesta área temática, dado que foi alterado o Regime Jurídico do Divórcio. Aqui ficam disponíveis o...
by oficina | Fev 10, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Dada a existência de vários lapsos e omissões, desde o texto do RCP às tabelas, que temos visualizado em diversos sítios, entendemos publicar o RCP e as tabelas que consideramos correctas. – Regulamento das Custas...
by oficina | Fev 10, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Folha de cálculo Excel para determinação dos encargos a que se refere o art.º 15.º da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril. obtenha aqui
