by oficina | Abr 29, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Abr.2011Questão (25):Caro colega!Mais uma vez venho solicitar a sua preciosa ajuda.O assunto é o seguinte:Tenho um processo de contra ordenação para contar e tenho dúvidas na legislação a aplicar.No auto de notícia está exarado o despacho para...
by oficina | Abr 29, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Abr.2011Questão (25):Caro colega!Mais uma vez venho solicitar a sua preciosa ajuda.O assunto é o seguinte:Tenho um processo de contra ordenação para contar e tenho dúvidas na legislação a aplicar.No auto de notícia está exarado o despacho para...
by oficina | Abr 27, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 27.Abr.2011Questão (24):Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxBoa tarde colegas. Preciso de ajuda e como estou num Tribunal que não está contemplado com as “acções de formação” itinerantes que...
by oficina | Abr 26, 2011 | Comunicados
Por solicitação nossa reunimos com o Senhor Director Geral, com o intuito de esclarecermos algumas questões, propor a rectificação de outras e apresentar algumas propostas, a nosso ver exequíveis mesmo considerando o actual...
by oficina | Abr 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Abr.2011Questão:Bom Tarde!Tenho sempre dúvidas quando conto o incidente de qualificação Insolvência(CIRE) no âmbito no Código das Custas Judiciais de 2004, quando há oposição e é condenado o sócio gerente. Nos autos houve julgamento, logo segue...
