by oficina | Jun 3, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 03.Jun.2011 Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxNa elaboração da conta de custas criminais, ao arguido foi nomeado defensor oficioso em 2010, na fase de 1º interrogatorio do arguido. Mais tarde...
by oficina | Jun 2, 2011 | Comunicados
1) Reforma do funcionamento do sistema de Justiça no âmbito do programa de assistência financeira negociado com a União Europeia; 2) Presidente da República reúne com responsáveis da justiça, mas ignora os funcionários judiciais; Na sequência dos compromissos...
by oficina | Jun 2, 2011 | Comunicados
ACABARAM AS REVISTAS AOS COLEGAS DO TRIBUNAL DO SEIXAL! Conforme consta no comunicado hoje distribuído no Tribunal do Seixal, os funcionários daquele tribunal passam a entrar no tribunal sem se sujeitarem às medidas de revista a que estavam sujeitos, arbitrariamente,...
by oficina | Jun 2, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 02.Jun.2011Questão:Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxO artº 4º, nº 1 al. m) isenta o demendante e arguido demandado no pagamento das custas. Num proc. em que houve transação e acordaram que as custas...
by oficina | Mai 30, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 30.Maio.2011Questão:Bom diaSolicito informação pratica sobre:Neste Tribunal Judicial de Santa Cruz temos uma elevada pendencia de processos e a maioria referente ao CCJ.1ª Questão:Processos comum singular de 2005 encontra-se por liquidar com nota...
