by oficina | Dez 23, 2011 | Comunicados
by oficina | Dez 21, 2011 | Últimas
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by oficina | Dez 19, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Dez.2011Questão:Tenho que proceder ao arrolamento de um imóvel num processo de Liquidação de Herança vaga em benefício do Estado, gostaria que me pudessem esclarecer sobre a tramitação de tal arrolamento, mais concretamente se se inicia com o...
by oficina | Dez 16, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 16.Dez.2011Questão (78):Existe na secção uns autos de acção sumária (entrada em 20/05/2005) que estão findos. Apensos a estes estão a correr: uma exec. comum (entrada em 04/12/2006) e uma oposição (entrada em 18/05/2011). Estando estas em fase de...
by oficina | Dez 14, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Dez.2011Questão (77):Custas/Penal:Numa desistência de queixa a Juiz condena o assistente em custas. Não fixou o valor.Sendo a taxa de justiça variável (art.º 8º, nº 5 do RCP) poderemos ter em conta a regra do artº 6, nº 6 do RCP? ou seja...
