by oficina | Jan 31, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Nov.2011 Questão (100): Quando uma sociedade constante que, no ano anterior, intentou mais de 200 ações ocupa a posição de reu/requerido deve liquidar a taxa de justiça de acordo com a tabela I-A ou I-C? O art. 13º, n.º 3 do RCP fala em...
by oficina | Jan 31, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Out.2011 Questão: Em processo sumário, sendo o arguido condenado apenas em coima pela prática de uma contraordenação, há lugar à divisão da mesma nos termos do art.º 17.º do D.L. 34/2008, de 26/02? Resposta: Do processo de contraordenação e...
by oficina | Jan 31, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Out.2011 Questão: No âmbito de uma Execução – Solicitador/execução, de 2010, vem o Solicitador informar, depois de efetuar as necessárias buscas tendentes à identificação/localização de bens penhoráveis, que o processo se mostra...
by oficina | Jan 31, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 14.Out.2011 Questão: Custas de parte – Dec. Lei 224-A/1996Art.º 33 (Custas de parte) No código das Custas de Salvador da Costa na sua 8ª edição são referidas entre outras a titulo de custas de parte os honorários pagos a mandatários. 1ª...
by oficina | Jan 30, 2012 | Comunicados
O SFJ recebeu, com o pedido de comentários e sugestões o Relatório preliminar do ensaio para reorganização da estrutura judiciária, que aqui pode ser obtido. Iremos agora proceder á sua analise aprofundada, que pretendemos alargar a todos os nossos associados, desde...
