by oficina | Abr 3, 2012 | Comunicados
O Conselho Nacional (CN) do SFJ em reunião realizada em 31 de Março, no Porto, além da aprovação dos documentos obrigatórios de prestação de contas referentes ao exercício de 2011, analisou ainda o teor das propostas sobre a reorganização judiciária. Sem descurar a...
by oficina | Abr 2, 2012 | Formação
O SFJ realizou, através do Departamento de Formação, de 06.mar.2012 até 05.mai.2012, 24 jornadas de ações de informação sobre as grandes alterações ao RCP, abrangendo 1530 oficiais de justiça e advogados. ( Mapa das Informações RCP – Realizadas) Iremos...
by oficina | Mar 16, 2012 | Comunicados
O Secretariado do SFJ deliberou aderir à greve geral do próximo dia 22 de Março. A manifestação do nosso desagrado perante o rumo do país e o continuar dos ataques aos trabalhadores, em especial para os do sector público, com a redução de salários e o roubo de...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Jan.2012 Questão (85): Qual o melhor procedimento para extrair uma certidão nos termos do nº 3 do artº 691º-B do CPC, quando a certidão é efetuada no processo principal e deve ser incorporada no processo de recurso (apenso). Resposta: I –...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Jan.2012 Questão (84): A Srª Juíz considera que a parte que reclama da relação de bens no âmbito de um inventário deve proceder ao pagamento prévio da taxa de justiça referente ao incidente (€102,00). Partindo desse pressuposto será correcto...
