by oficina | Mar 16, 2012 | Comunicados
O Secretariado do SFJ deliberou aderir à greve geral do próximo dia 22 de Março. A manifestação do nosso desagrado perante o rumo do país e o continuar dos ataques aos trabalhadores, em especial para os do sector público, com a redução de salários e o roubo de...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 17.Jan.2012 Questão (85): Qual o melhor procedimento para extrair uma certidão nos termos do nº 3 do artº 691º-B do CPC, quando a certidão é efetuada no processo principal e deve ser incorporada no processo de recurso (apenso). Resposta: I –...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Jan.2012 Questão (84): A Srª Juíz considera que a parte que reclama da relação de bens no âmbito de um inventário deve proceder ao pagamento prévio da taxa de justiça referente ao incidente (€102,00). Partindo desse pressuposto será correcto...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Jan.2012 Questão (83): Numa injunção em que AA e RR constituiram mandatário, foram as partes notificadas ainda naquela fase para, em 10 dias, após a distribuição pagaram a taxa de justiça sob pena de desentranhamento da respetiva peça processual...
by oficina | Mar 14, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 5.Jan.2012 Questão (82): COM O DESPACHO INICIAL DA EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE:Na Insolvência é elaboirada a conta final? As Ex. Fiscais são devolvidas? A prestação de contas é prestada nesta moimento ou com o despacho final da exoneração do...
