by oficina | Mai 2, 2012 | Processual Civil
Texto de apoio sobre os recursos de apelação e a reclamação contra o indeferimento – 1.ª instância -, REVISTO E ATUALIZADO com a Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro. – Consulte Aqui!
by oficina | Abr 20, 2012 | Comunicados
CONVOCATÓRIA Assembleia-geral Eleitoral Nos termos dos art.os 28.º al. a) e 70.º n.º 2 dos Estatutos do S.F.J. e artigo 3.º do Regulamento Eleitoral, convoca-se a Assembleia Geral para o próximo 21 de Junho de 2012, entre as 09.00h e as 19.00h, a fim de se proceder às...
by oficina | Abr 20, 2012 | Processual Civil
D.L. n.º 272/2001, de 13 de outubro (Relação com o Regulamento das Custas Processuais) Com a publicação da Lei n.º 7/2012, de 13 de fevereiro e com as alterações introduzidas pela Portaria n.º 82/2012, de 29 de março, à Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de fevereiro, há...
by oficina | Abr 3, 2012 | Comunicados
O Conselho Nacional (CN) do SFJ em reunião realizada em 31 de Março, no Porto, além da aprovação dos documentos obrigatórios de prestação de contas referentes ao exercício de 2011, analisou ainda o teor das propostas sobre a reorganização judiciária. Sem descurar a...
