by oficina | Jun 26, 2013 | Comunicados
Presente o Oficio Circular Nº. 28/2013 de 25-06-2013 da DGAJ/DSAJ/DPO. Sobre o mesmo cumpre esclarecer o seguinte: O referido Ofício Circular é completamente inócuo relativo à greve decretada para amanhã, nomeadamente quanto aos serviços mínimos e funcionários...
by oficina | Jun 25, 2013 | Uncategorised
Consulte o AVISO PRÉVIO DE GREVE Tem dúvidas sobre a greve? consulte aqui o caderno de perguntas e...
by oficina | Jun 19, 2013 | Comunicados
by oficina | Jun 14, 2013 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 530.º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado...
by oficina | Jun 5, 2013 | Uncategorised
Acórdão n.º 239/2013. – Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 8.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho (altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário) Acórdão n.º...
