AVISO PRÉVIO DE GREVE jun2013

by | Jun 14, 2013 | Comunicados

  O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 530.º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado...

2 acórdãos do Tribunal Constitucional

by | Jun 5, 2013 | Uncategorised

Acórdão n.º 239/2013. – Não declara a inconstitucionalidade da norma contida no artigo 8.º, n.º 1, do Decreto-Lei n.º 75/2010, de 23 de junho (altera o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário) Acórdão n.º...

SITAF: Devagar e parado!

by | Jun 3, 2013 | Comunicados

  Sistema informático dos tribunais administrativos e fiscais só complica SITAF precisa de 11 cliques para confirmar uma assinatura digital