by oficina | Jun 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 70-A/2021.Presidência do Conselho de Ministros – Prossegue a...
by oficina | Jun 4, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Assembleia da República – Altera a Lei Eleitoral do Presidente da República, clarifica e simplifica a apresentação de candidaturas por grupos de cidadãos eleitores e procedência adequada à realização das necessidades para os órgãos das autarquias locais no...
by oficina | Jun 4, 2021 | Informação Sindical
O MINISTÉRIO DA “IN”JUSTIÇA ou o “mi(ni)stério” do Secretário de Estado Adjunto e da Justiça e a Governação pelo Facebook / Twitter A política do Ministério da Justiça, eventualmente sob a batuta do Secretário Estado Adjunto e da Justiça – Dr. Mário Belo...
by oficina | Jun 2, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Cultura, agricultura e mar – Aprova o regulamento para a classificação e avaliação da informação produzida no exercício de funções pelas entidades integradas nas áreas governativas da agricultura e do mar e a respetiva tabela de seleção, bem como os formulários...
by oficina | Jun 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Assegura a execução do Regulamento (CEE) n.º 2919/85, que fixa as condições de acesso ao regime reservado pela Convenção Revista para a Navegação do Reno – Decreto-Lei n.º 40/2021.Presidência do Conselho de...
