by oficina | Out 14, 2013 | Processual Civil
O Código de Processo Civil aprovado, em anexo, à Lei n.º 41/2013, de 26-jun-2013, CONSIGNOU para o agente de execução, a figura da CREDENCIAL para os seus empregados – vide os art.ºs 231.º n.º 6 e 720.º n.º 6. Destarte, o novo regime introduzido para as ações...
by oficina | Out 4, 2013 | Processo Civil
Com as alterações introduzidas pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho – 2ª versão – Consequências no impulso processual. litisconsórcio e a coligação - out...
by oficina | Out 3, 2013 | Processo Civil
Com alterações introduzidas pela Lei nº 41/1013, de 26 de junho. Súmula Dos Recursos Em Processo Civil Na 1.ª Instância – v3 – out2013...
by oficina | Out 2, 2013 | Comunicados
O SFJ, como é sabido, apresentou Providência Cautelar visando impedir a aplicação da jornada de 40 horas aos tribunais, nos termos e com os fundamentos já previamente informados anteriormente. E, no seguimento da notificação feita ao Ministério da Justiça, foi...
by oficina | Out 2, 2013 | Processo Civil
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ESCRIVÃO DE DIREITO nas ações executivas promovidas por OFICIAL DE JUSTIÇA. Delegação de competências do ESCRIVÃO DE DIREITO - out...
