by oficina | Jan 2, 2014 | Comunicados
O Secretariado do SFJ solicita a todos os funcionários que, até ao dia 10 de Novembro, remetam a este sindicato os seus comentários, criticas ou sugestões, em relação ao Anteprojeto de Decreto-Lei – Regime de Organização e Funcionamento dos Tribunais Judiciais...
by oficina | Jan 2, 2014 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais comunica, para os devidos efeitos, ao abrigo do artigo 57º da Constituição da República Portuguesa e nos termos dos artigos 530.º e seguintes do Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro e dos artigos...
by oficina | Jan 2, 2014 | Processual Civil
O Dep. de Formação informa que encontra-se à disposição de todos os sócios um texto de apoio sobre “O LITISCONSÓRCIO E A COLIGAÇÃO” revisto e atualizado com a referida Lei n.º 41/2013. Consulte Aqui! ...
by oficina | Jan 2, 2014 | Comunicados
Apesar da informação e dos esclarecimentos do SFJ sobre o âmbito de aplicação da Providência Cautelar, continuaram durante o dia de hoje as dúvidas e as situações de errada interpretação em muitos tribunais. Assim, entendemos que deveria a DGAJ esclarecer a situação,...
by oficina | Jan 2, 2014 | Comunicados
PROVIDÊNCIA CAUTELAR O Sindicato dos Funcionários Judiciais interpôs uma PROVIDÊNCIA CAUTELAR de suspensão de eficácia do Despacho do Senhor Director-Geral da Direcção-Geral da Administração da Justiça, que aumentou o período normal de trabalho dos Funcionários de...
