by oficina | Jun 25, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 77-A/2021Presidência do Conselho de Ministros – Altera o regime da organização...
by oficina | Jun 25, 2021 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais, nos termos das disposições conjugadas do art. 341.º da Lei 35/2014, de 20 de Junho (Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas) e dos art.s 420.º e 461.º da Lei 7/2009, de 12 de Fevereiro (Código do Trabalho alterado pela Lei n.º...
by oficina | Jun 24, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Estabelece o regime excecional de execução orçamental e de simplificação de procedimentos dos projetos aprovados no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência – Decreto-Lei n.º 53-B/2021.Assembleia da República...
by oficina | Jun 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Secretaria-Geral – Declara nulo o Decreto Legislativo Regional n.º 14/2021/M, de 14 de junho, que estabelece o regime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da Região Autónoma da...
by oficina | Jun 23, 2021 | Informação Sindical
Vítor Bernardino do Carmo Norte, Presidente da mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional, convoca todos os membros do Conselho Nacional para reunião ordinária prevista no artigo 41º nº1 dos estatutos, a realizar no próximo dia 30 de junho de 2021,...
