by oficina | Mai 8, 2014 | Comunicados
Este sindicato reuniu-se na passada semana, dia 27, com a Senhora Ministra da Justiça e o Senhor Director Geral, para abordarmos alguns aspectos que consideramos relevantes no actual contexto da nova organização judiciária, para além de outras questões. Desde logo a...
by oficina | Mai 8, 2014 | Família e Menores
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto de apoio, tendo em conta a publicação do Despacho Normativo n.º 5/2014, Diário da República, 2.ª série — N.º 49 — 11 de março de 2014, um texto sobre os valores das ajudas de custo a...
by oficina | Mai 8, 2014 | Custas Processuais e/ou Judiciais
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais publica um texto, condensado, sobre os valores constantes das diversas Tabelas que fazem parte integrante do Regulamento das Custas Processuais, bem como, de atos avulsos e multas aplicáveis pela...
by oficina | Mai 8, 2014 | Comunicados
O SFJ não pode deixar de manifestar a sua satisfação por o Ministério da Justiça ter acolhido algumas das propostas feitas por este sindicato no âmbito dos trabalhos de preparação do projeto de regulamento da LOSJ, recentemente aprovado em Conselho de Ministros Para...
by oficina | Mai 8, 2014 | Processual Civil
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados, que se mostra disponível um novo Texto informativo atualizado sobre – Taxas de juros, face à publicação do Aviso n.º 1019/2014, da DGTF, DR II Série, 24.01.2014, e em...
