by oficina | Jul 6, 2021 | Informação Sindical
A ASJP no âmbito da colaboração institucional existente, enviou hoje ao SFJ o seu Parecer sobre o Projeto de alteração ao EFJ. Parecer ASJP - Estatuto OJ - junho...
by oficina | Jul 6, 2021 | Legislação Diversa
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, publica, um caderno atualizado, contendo o CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de janeiro, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 111-B/2017, de 31 de...
by oficina | Jul 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, dos Ministros da Defesa Nacional e da Administração Interna, da Ministra da Saúde e do Ministro das...
by oficina | Jul 2, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Presidência do Conselho de Ministros – Altera as medidas aplicáveis a determinados municípios no âmbito da situação de calamidade – Resolução do Conselho de Ministros n.º 86-A/2021Saúde e Ambiente e Ação Climática – Estabelece os requisitos para a...
by oficina | Jul 1, 2021 | noticia, Notícias do Dia
Finanças, Infraestruturas e Habitação e Coesão Territorial – Regulamenta o novo regime de descontos a aplicar em vários lanços e sublanços de autoestradas – Portaria n.º 138-D/2021Assembleia da República – Retifica a Lei n.º 39/2021, de 24 de junho,...
