by oficina | Fev 14, 2022 | Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Prorroga o prazo de transferência das competências para as autarquias locais e entidades intermunicipais no domínio da ação social – Decreto-Lei n.º 23/2022
by oficina | Fev 10, 2022 | Notícias do Dia
Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real – Delegação e subdelegação de competências nos secretários de justiça da Comarca de Vila Real – Despacho n.º 1743/2022
by oficina | Fev 9, 2022 | Notícias do Dia
Negócios Estrangeiros, Defesa Nacional, Administração Interna, Saúde e Infraestruturas e Habitação – Gabinetes do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do Ministro da Defesa Nacional, das Ministras da Administração Interna e da Saúde e do Ministro das...
by oficina | Fev 8, 2022 | Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Retificação à Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro, «Revê o regime da propriedade horizontal, alterando o Código Civil, o Decreto-Lei n.º 268/94, de 25 de outubro, e o Código do Notariado» – Declaração de Retificação n.º...
by oficina | Fev 7, 2022 | Notícias do Dia
PLANEAMENTO – Procede à décima primeira alteração ao Regulamento Específico do Domínio da Inclusão Social e Emprego – Portaria n.º 88/2022PLANEAMENTO E AGRICULTURA – Aprova o Regulamento de Apoio à Promoção da Investigação, Desenvolvimento e Inovação...
