by oficina | Jul 29, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ADMINISTRAÇÃO INTERNA, AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA E INFRAESTRUTURAS E HABITAÇÃO – Primeira alteração à Portaria n.º 281/2019, de 30 de agosto, que estabelece restrições à circulação rodoviária de automóveis pesados que transportem mercadorias perigosas em...
by oficina | Jul 28, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Procede à criação do Fundo de Capitalização de Empresas – Decreto-Lei n.º 63/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Aprova a criação da Linha de Apoio à Tesouraria para Micro e Pequenas Empresas –...
by oficina | Jul 28, 2021 | Informação Sindical
GREVE DECRETADA NOS DIAS 2 E 3 DE AGOSTO DE 2021 A DECISÃO “ARBITRÁRIA” DO COLÉGIO ARBITRAL No aviso prévio de greve apresentado por este Sindicato em 16.07.2021, foram designados os serviços mínimos, suficientes para assegurar todos os serviços urgentes definidos por...
by oficina | Jul 27, 2021 | noticia, Notícias do Dia
MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para a contratação excecional de trabalhadores a termo, no âmbito da execução dos projetos abrangidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) –...
by oficina | Jul 26, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as regras aplicáveis ao licenciamento de complexos, carreiras e campos de tiro para a prática de tiro com armas de fogo – Decreto Regulamentar n.º 4/2021SAÚDE – Procede à terceira alteração à Portaria n.º...
