by oficina | Ago 13, 2021 | Informação Sindical
GREVE 01.09.2021 – NÃO HÁ SERVIÇOS MÍNIMOS O Sindicato dos Funcionários Judiciais obteve mais uma vitória perante a prepotência e a arrogância da DGAJ/Ministério da Justiça. O Colégio Arbitral, no acórdão lavrado no Processo n.º 7/2021/DRCT-ACM, dando provimento...
by oficina | Ago 12, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Introduz alterações ao Estatuto dos Deputados em relação à suspensão de mandato e às incompatibilidades com o mandato de Deputado à Assembleia da República – Lei n.º 53/2021REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES – ASSEMBLEIA LEGISLATIVA...
by oficina | Ago 11, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Assegura a execução do Regulamento (UE) 2017/2394, relativo à cooperação entre as autoridades nacionais responsáveis pela aplicação da legislação de proteção dos consumidores – Decreto-Lei n.º 71/2021PRESIDÊNCIA DO...
by oficina | Ago 11, 2021 | Informação Sindical
AVISO PRÉVIO DE GREVE
by oficina | Ago 10, 2021 | noticia, Notícias do Dia
169360995ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o regime jurídico da deposição de resíduos em aterro e altera o regime da...
