by oficina | Out 19, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Transpõe a Diretiva (UE) 2019/1161, estabelecendo o regime jurídico relativo à promoção de veículos de transporte rodoviário limpos a favor da mobilidade com nível baixo de emissões – Decreto-Lei n.º 86/2021AMBIENTE E...
by oficina | Out 19, 2021 | Informação Sindical
Terminou na passada sexta-feira, 15-10-2021, a “Caravana da Justiça” sob o lema “O SFJ, vai onde os seus estão” com a entrega na Assembleia da República, em cerimónia protocolar, de todos os formulários recolhidos, tanto a nível de condições de trabalho, como dos...
by oficina | Out 18, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Eleição para o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais – Resolução da Assembleia da República n.º 259/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Regula os direitos do consumidor na compra e venda de bens,...
by oficina | Out 15, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Atribui à Parque Escolar, E. P. E., uma contrapartida pela prestação dos serviços de interesse público no âmbito do Programa de Modernização das Infraestruturas Escolares – Resolução do Conselho de Ministros n.º...
by oficina | Out 14, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Eleição para a Comissão Independente de Acompanhamento e Fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública – Resolução da Assembleia da República n.º 258/2021FINANÇAS – Procede à alteração da declaração periódica do...
