by oficina | Nov 8, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Prorroga a vigência do regime do processo extraordinário de viabilização de empresas – Decreto-Lei n.º 92/2021 FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO INTERNA – Alteração da Portaria n.º 934/2006, de 8 de setembro, que...
by oficina | Nov 5, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS, MODERNIZAÇÃO DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AMBIENTE E AÇÃO CLIMÁTICA – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 246-A/2016, de 8 de setembro, relativa às condições e procedimentos do regime de reembolso e marcação, respetivamente, do...
by oficina | Nov 4, 2021 | noticia, Notícias do Dia
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Isenção de imposto do selo sobre as operações de reestruturação ou refinanciamento do crédito em moratória – Lei n.º 70/2021ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA – Prorroga o prazo do processo de reconversão das áreas urbanas de génese...
by oficina | Nov 4, 2021 | Informação Sindical
O Sindicato dos Funcionários Judiciais depois de, no passado dia 29, ter recebido um novo documento que, na apresentação feita pelos responsáveis “representava uma aproximação aos interesses dos trabalhadores” em sede de revisão do Estatuto profissional, e de ter...
by oficina | Nov 3, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Desenvolve o sistema de autenticação eletrónica dos cidadãos «Chave Móvel Digital» – Decreto-Lei n.º 88/2021PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Regulamenta normas da Lei de Bases da Habitação relativas à...
