by oficina | Abr 14, 2018 | Informação Sindical
Negociações – Estatuto dos Oficiais de JustiçaNo dia 13.04.2018, realizou-se uma reunião no Ministério da Justiça para continuação (cfr. IS 01.03.2018) do processo negocial, com vista à revisão estatutária da carreira do pessoal Oficial de Justiça.Estiveram...
by oficina | Abr 11, 2018 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3637/2018 – Autoriza a alteração da designação do Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral para «TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do...
by oficina | Abr 11, 2018 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 24/2018 – Altera o regime jurídico da conservação, fomento e exploração dos recursos cinegéticos, com vista à sua gestão sustentável
by oficina | Abr 10, 2018 | Comunicados
Os Funcionários Judiciais, reunidos em Coimbra, em 06 e 07 de abril de 2018, no II Congresso Extraordinário do SFJ, aprovaram as alterações aos estatutos do SFJ, nos termos solicitados pela DGERT, e constante da ordem de trabalhos do...
by oficina | Abr 10, 2018 | Informação Sindical
Os Funcionários Judiciais, reunidos em Coimbra, em 06 e 07 de abril de 2018, no II Congresso Extraordinário do SFJ, aprovaram as alterações aos estatutos do SFJ, nos termos solicitados pela DGERT, e constante da ordem de trabalhos do congresso.Foi também debatida no...
