Informação Sindical – 3 de maio de 2019

by oficina | Mai 3, 2019 | Comunicados

Negociação do tempo “congelado” O SFJ tem desencadeado, nas diversas áreas, nomeadamente na negociação com o Ministério da Justiça, todas as diligências para a concretização de tal...

Aviso de abertura de concurso externo de ingresso – admissão de 100 candidatos – inspetores estagiários

by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia

Aviso n.º 7605/2019 –  Aviso de abertura de concurso externo de ingresso para admissão de 100 candidatos ao curso de formação de inspetores estagiários

Declaração inicial do beneficiário efetivo – 30 de junho de 2019

by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia

Despacho n.º 4510/2019 –  Determina que a declaração inicial do beneficiário efetivo das entidades sujeitas a registo comercial que já se encontravam constituídas em 1 de outubro de 2018 pode ser efetuada, sem...

Minutas dos contratos fiscais de investimento – Estado Português e diversas sociedades comerciais

by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia

Resolução do Conselho de Ministros n.º 79/2019 – Aprova as minutas dos contratos fiscais de investimento e dos aditamentos a contratos fiscais de investimento a celebrar entre o Estado Português e diversas sociedades comerciais

Regras contra as práticas de elisão fiscal;

by oficina | Mai 3, 2019 | Notícias do Dia

Lei n.º 32/2019 –  Reforça o combate às práticas de elisão fiscal, transpondo a Diretiva (UE) 2016/1164, do Conselho, de 16 de julho