by oficina | Mai 31, 2019 | Notícias do Dia
Aviso (extrato) n.º 9560/2019 – Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 1 de junho de 2019
by oficina | Mai 30, 2019 | Comunicados
O SFJ concorda com todas as formas de Luta que visem a defesa intransigente dos direitos dos Oficiais de Justiça. Lamentamos, mais uma vez, que o SOJ tenha enveredado por uma deriva perigosa, ao decretar greve ao período compreendido entre as 12.30H e as...
by oficina | Mai 30, 2019 | Notícias do Dia
Lei n.º 37/2019 – Aprova o Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública e revoga a Lei n.º 7/90, de 20 de fevereiro
by oficina | Mai 30, 2019 | Notícias do Dia
Portaria n.º 169/2019 – Define os procedimentos para a operacionalização nacional do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização
by oficina | Mai 30, 2019 | Informação Sindical
O SFJ concorda com todas as formas de Luta que visem a defesa intransigente dos direitos dos Oficiais de Justiça.Lamentamos, mais uma vez, que o SOJ tenha enveredado por uma deriva perigosa, ao decretar greve ao período compreendido entre as 12.30H e as 13.30H e...
