INFORMAÇÃO SINDICAL DE 21 de Junho de 2019

by oficina | Jun 21, 2019 | Comunicados

OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTA – GREVE SEM SERVIÇOS MÍNIMOS Convém relembrar que muitos dos nossos concidadãos e sindicalistas pagaram com sangue suor e lágrimas, e muitas vezes com a própria vida, a conquista dos...

Taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança

by oficina | Jun 18, 2019 | Notícias do Dia

Portaria n.º 186/2019 –  Segunda alteração à Portaria n.º 283/2014, de 31 de dezembro, que aprova as taxas a cobrar pelos serviços prestados pelo Gabinete Nacional de Segurança  

Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens

by oficina | Jun 18, 2019 | Notícias do Dia

Lei n.º 39/2019 –  Estabelece inibições no acolhimento de crianças e jovens

Entrada em funcionamento-1/9/2019-Juízos de Família e Menores de Alcobaça e de Leiria

by oficina | Jun 17, 2019 | Notícias do Dia

Portaria n.º 185/2019 –  Determina o dia 1 de setembro de 2019 para a entrada em funcionamento do Juízo de Família e Menores de Alcobaça e do Juízo de Família e Menores de Leiria

INFORMAÇÃO SINDICAL – 14 de junho de 2019

by oficina | Jun 14, 2019 | Comunicados

FALTA DE RESPEITO DO GOVERNO – OFICIAIS DE JUSTIÇA EM LUTA Tal como informámos na IS de 03.06.2019, o Governo tinha decidido incluir no Decreto-Lei de Execução Orçamental (DLEO) a “integração” do...