by oficina | Jul 10, 2019 | Comunicados
Atendendo às questões suscitadas pelo projeto de movimento ordinário de oficiais de justiça de 2019, divulgado pela DGAJ no passado dia 05 de Julho entende o SFJ ser útil a disponibilização de três minutas para...
by oficina | Jul 4, 2019 | Processual Civil
CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Aprovado pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, com a Declaração de Retificação n.º 36/2013, de 12 de agosto, alterado pelas Leis n.ºs 122/2015, de 1 de setembro, 40-A/2016, de 22 de dezembro,...
by oficina | Jun 26, 2019 | Comunicados
MINISTRA DA JUSTIÇA FALTA À VERDADE Já não é a primeira vez e eventualmente não será a última Relativamente às declarações da Srª. Ministra da Justiça (VEJA AQUI O VÍDEO)...
by oficina | Jun 26, 2019 | Informação Sindical
MINISTRA DA JUSTIÇA FALTA À VERDADEJá não é a primeira vez e eventualmente não será a últimaRelativamente às declarações da Srª. Ministra da Justiça (VEJA AQUI O VÍDEO) em resposta à interpelação do deputado José Manuel Pureza, numa audição regimental na AR no...
by oficina | Jun 25, 2019 | Informação Sindical
Atendendo às questões suscitadas pelo projeto de movimento ordinário de oficiais de justiça de 2019, divulgado pela DGAJ no passado dia 05 de Julho entende o SFJ ser útil a disponibilização de três minutas para reclamação junto do Diretor-geral.Esclarece-se que o...