by oficina | Dez 24, 2021 | Informação Sindical
O SFJ foi ontem alertado por inúmeros associados que estavam a ser contactados pelas chefias para terem de garantir a abertura dos respetivos serviços no dia de hoje, dia 24 de dezembro. Na base de tal decisão estava um, tardio, (despacho da Ministra da Justiça de 23...
by oficina | Dez 23, 2021 | noticia, Notícias do Dia
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS – Altera as medidas no âmbito da pandemia da doença COVID-19 – Decreto-Lei n.º 119-A/2021FINANÇAS – Suspende a atualização da taxa do adicionamento sobre as emissões de CO(índice 2) até 31 de março de 2022...
by oficina | Dez 22, 2021 | noticia, Notícias do Dia
REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA – PRESIDÊNCIA DO GOVERNO – Adapta na Região Autónoma da Madeira o regime transitório de obrigatoriedade do uso de máscara em espaços públicos – Decreto Regulamentar Regional n.º 16-A/2021/MSAÚDE – Procede à segunda...
by oficina | Dez 21, 2021 | noticia, Notícias do Dia
FINANÇAS, PLANEAMENTO E CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR – Estabelece as condições específicas de financiamento dos empréstimos ao Estado no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência destinados a investimentos relativos ao alojamento de estudantes do...
by oficina | Dez 21, 2021 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Com a publicação da Lei n.º 83/2021, de 6 de dezembro, foram modificados alguns conceitos dos acidentes de trabalho, ao mesmo tempo que se institui a aplicação do regime de teletrabalho, com as necessárias adaptações, à Administração Pública central, regional e local....
