by oficina | Mar 12, 2020 | Informação Sindical
Tweet do SEAJ, Mário Belo Morgado: “Está em curso processo legislativo para aprovação de diploma a adaptar o regime do justo impedimento, adiamento de diligências processuais ou procedimentais e de suspensão de prazos processuais aos constrangimentos decorrentes...
by oficina | Mar 4, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 2875-A/2020 – Adota medidas para acautelar a proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional por ordem da autoridade de...
by oficina | Mar 4, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 2880/2020 – Permite que todos os cidadãos residentes em território nacional, no ano civil em que perfaçam 18 anos, possam visitar gratuitamente museus, palácios e teatros nacionais, bem como os demais...
by oficina | Mar 3, 2020 | Uncategorised
AVISO ADIAMENTO DE ASSEMBLEIA ELEITORAL E DO CONSELHO NACIONAL 1. Atendendo à emergência de saúde pública de âmbito internacional declarada pela Organização Mundial de Saúde, bem como à posterior...
by oficina | Fev 28, 2020 | Comunicados
