by oficina | Mar 24, 2020 | Comunicados
Medidas de contingência, turnos de Oficiais de Justiça, serviço urgente, rotatividade / OJ período de quarentena – Consulte aqui o apelo enviado Lisboa, 24.mar.2020
by oficina | Mar 24, 2020 | Notícias do Dia
NOTÍCIAS DO DIA: (incluindo suplementos, de ontem) 1. Estabelece medidas excecionais e temporárias – inspeções técnicas periódicas – veículos: Decreto-Lei n.º 10-C/2020 – Estabelece...
by oficina | Mar 24, 2020 | Informação Sindical
Medidas de contingência, turnos de Oficiais de Justiça, serviço urgente, rotatividade / OJ período de quarentena – Consulte aqui o apelo enviadoLisboa, 24.mar.2020
by oficina | Mar 23, 2020 | Notícias do Dia
Despacho n.º 3547-A/2020 – Regulamenta a declaração do estado de emergência, assegurando o funcionamento das cadeias de abastecimento de bens e dos serviços públicos essenciais, bem como as condições de...
by oficina | Mar 22, 2020 | Informação Sindical
Despacho n.º 4836/2020O Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril, veio regulamentar a aplicação da prorrogação do estado de emergência declarado pelo Decreto do Presidente da República n.º 17-A/2020, de 2 de abril, com fundamento na verificação de uma situação de...
