by oficina | Abr 8, 2020 | Informação Sindical
COVID-19 – SFJ EM DEFESA DE TODOS OS COLEGASVivemos tempos únicos e difíceis provocados pela presente pandemia COVID-19.No nosso país, na sociedade, no mundo.Nos Tribunais não é diferente.Os Oficiais de Justiça, e demais Funcionários de Justiça, estão, como sempre, na...
by oficina | Abr 8, 2020 | Legislação Diversa
APLICAÇÃO – ENTRADA EM VIGOR – PRODUÇÃO DE EFEITOS – Prazos e diligências – Lei n.º 1-A/2020, de 19/3.(alterações introduzidas pelas Leis n.ºs 4-A/2020 e 4-B/2020, de 6 de abril)- Medidas excecionais e temporárias – SARS-CoV-2 e COVID-19 O...
by oficina | Abr 7, 2020 | Comunicados
COVID-19 – NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO DE VÁRIAS ENTIDADES PARA PROTEÇÃO E DEFESA DOS COLEGAS Os Oficiais de Justiça e demais funcionários de justiça encontram-se na linha da frente do sistema de justiça...
by oficina | Abr 7, 2020 | Informação Sindical
COVID-19 – NOVAS DILIGÊNCIAS JUNTO DE VÁRIAS ENTIDADES PARA PROTEÇÃO E DEFESA DOS COLEGASOs Oficiais de Justiça e demais funcionários de justiça encontram-se na linha da frente do sistema de justiça português (Tribunais e serviços de Ministério Público),...
by oficina | Abr 7, 2020 | Legislação Diversa
CÓDIGO DOS CONTRATOS PÚBLICOS É estabelecida a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo
