Áreas de Formação
Page 32 of 57
ARTIGO DE OPINIÃO — Taxa de justiça pelo impulso processual nos recursos da decisão relativa ao pedido de indemnização civil, por adesão ao processo penal, quer subam juntamente com o recurso de natureza penal, quer subam desacompanhados de recurso penal.
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais informa todos os associados, que se encontra disponível na sua página um ARTIGO DE OPINIÃO, dissertativo, sobre a taxa de justiça pelo impulso processual nos recursos da decisão relativa ao pedido de indemnização civil, por adesão ao processo penal, quer subam juntamente com o recurso de natureza penal, […]
27/03/2014
O LITISCONSÓRCIO E A COLIGAÇÃO
Com as alterações introduzidas pela Lei nº 41/2013, de 26 de junho – 2ª versão – Consequências no impulso processual.
04/10/2013
SUMULA DOS RECURSOS EM PROCESSO CIVIL NA 1ª INSTÂNCIA
Com alterações introduzidas pela Lei nº 41/1013, de 26 de junho.
03/10/2013
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ESCRIVÃO DE DIREITO
DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS DO ESCRIVÃO DE DIREITO nas ações executivas promovidas por OFICIAL DE JUSTIÇA.
02/10/2013
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS (Texto da lei)
O Departamento de Formação do Sindicato dos Funcionários Judiciais, informa todos os associados que se encontra disponível, uma compilação do REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, atualizado até ao Decreto-Lei n.º 126/2013, de 30 de agosto e legislação complementar: – Portaria n.º 685/2005, de 18 de agosto– Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de abril (Texto da lei) […]
09/09/2013
PUBLICITAÇÃO DE ANÚNCIOS EM JORNAIS – DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
Questão colocada em 11.Abr.2013 QUESTÃO: Declarada a contumácia de um ou mais arguidos – art.º 337.º do CPP, o juiz ordena o cumprimento dos n.ºs 5 e 6 do citado artigo. O n.º 5 remete-nos para a parte final do n.º 12 do art.º 113.º. A minha pergunta é no sentido de saber se há […]
11/04/2013
PUBLICITAÇÃO DE ANÚNCIOS EM JORNAIS – DECLARAÇÃO DE CONTUMÁCIA
Questão colocada em 11.Abr.2013 QUESTÃO: Declarada a contumácia de um ou mais arguidos – art.º 337.º do CPP, o juiz ordena o cumprimento dos n.ºs 5 e 6 do citado artigo. O n.º 5 remete-nos para a parte final do n.º 12 do art.º 113.º. A minha pergunta é no sentido de saber se há […]
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NA TRAMITAÇÃO ELETRÓNICA DOS PROCESSOS JUDICIAIS
– Consulte Aqui!
02/04/2013
Devolução de taxa de justiça em excesso
Questão colocada em 29.Jan.2013 QUESTÃO (114): Numa determinada ação declarativa de processo sumário, com o valor de € 25.000,00, A. e R. autoliquidaram as respetivas taxas de justiça no montante de € 510,00 cada, valor correspondente à totalidade da taxa de justiça. Após a fase dos articulados foi proferida sentença condenando o R. nas custas. […]
29/01/2013
Page 32 of 57