Conferência “Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito”

Conferência "Processo Penal: O papel dos sujeitos processuais e o Estado de Direito" Caros colegas, Nos dias 25 e 26 de outubro, no auditório da Associação Nacional de Farmácias, Lisboa, irá decorrer uma importante conferência, organizada pela Ordem dos Advogados,...

NOTA INFORMATIVA

Na sequência de informações que circulam nos órgãos de comunicação social, sobre uma possível alteração no calendário da revisão do Estatuto dos Oficiais de Justiça, passando para o primeiro semestre de 2025, o Sindicato dos Funcionários Judiciais, vem esclarecer o...

Reunião no Ministério da Justiça

O SFJ foi convocado para uma reunião no MJ, sexta-feira, dia 4 de outubro pelas 11 horas, para de acordo com o programado, se continuar a desenhar a revisão estatutária.  

Assistência Médica

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ASSISTÊNCIA MÉDICA

Teresa Sá Nogueira

Morada: Avenida Fontes Pereira de Melo, 47-1º - D Código Postal: 1050-120 Lisboa Telefone: 213 556 448 Concelho:...

Departamento de Formação

Textos de Apoio | Legislação | Questões Resolvidas

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REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS (RADT) – setembro 2024

REGIME DE ACESSO AO DIREITO E AOS TRIBUNAIS Lei n.º 34/2004, de 29 de julho - Portaria n.º 1085-A/2004, de 31 de agosto –...

INFORMAÇÃO SINDICAL

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NOTA INFORMATIVA

Na sequência de informações que circulam nos órgãos de comunicação social, sobre uma possível alteração no calendário da revisão...

Informação Sindical

Notas sobre a vida judicial

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Protocolos

Acordos estabelecidos

SFJ na comunicação social

Carta a Rita Júdice – Correio da Justiça – CMJornal

A sensação de injustiça nas negociações salariais e relações laborais é reforçada pela falta de sensibilidade dos governos, que não apresentam uma estratégia clara para responder às demandas dos trabalhadores. Como observou Deutsch (1975), sem uma abordagem...

Estratégia dos atrasos – Correio da Justiça – CMJornal

A ausência de uma estratégia clara de qualificação dos serviços públicos, especialmente na justiça, é geradora de impacto negativo tanto para os cidadãos como para a economia do país. A morosidade, a ineficiência e a incapacidade de adaptação às necessidades...

Momento para o Governo agir – Correio da Justiça – CMJornal

A recente nomeação do PGR trouxe esperança ao Ministério Público, mas, na sua posse, o alerta foi claro: a falta de oficiais de justiça é grave e exige ação imediata. O novo PGR pediu ao Governo que cumpra a promessa de revisão do estatuto dos funcionários judiciais,...

Ventos de Espanha… – Correio da Justiça – CMJornal

Um Julgado do Contencioso Administrativo de León condenou a Municipalidade e uma seguradora a pagar a uma indemnização a trabalhador, decorrente da sobrecarga de trabalho, consubstanciada pelas ausências dos demais colegas, cujos lugares nunca mais foram preenchidos....

DRE para OJ

30 de outubro de 2024 – DRE

Despacho n.º 12876-C/2024 - Estabelece novas disposições relativas ao setor convencionado do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e simplifica os procedimentos aplicáveis às alterações dos termos das convenções com o SNS. Decreto-Lei n.º 79/2024 - Procede à revisão do...

29 de outubro de 2024 – DRE

Portaria n.º 279/2024/1 - Regulamenta, em matéria de habitação, o Decreto-Lei n.º 59-A/2024, de 27 de setembro, que estabelece as medidas de apoio a conceder às populações afetadas pelos incêndios de setembro de 2024. Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 658/2024 -...

28 de outubro de 2024 – DRE

Portaria n.º 277-A/2024/1 - Aprova o regulamento das linhas de apoio aos danos provocados pelos incêndios. Despacho n.º 12786/2024 - Delega competências no Procurador-Geral da República, Amadeu Francisco Ribeiro Guerra. Aviso (extrato) n.º 24009-A/2024/2 - Lista dos...

23 de outubro de 2024 – DRE

  Decreto-Lei n.º 76/2024 - Altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação. Resolução do Conselho de Ministros n.º 144/2024 - Cria o...

21 de outubro de 2024 – DRE

Decreto-Lei n.º 74/2024 - Procede à alteração das regras de atualização das pensões atribuídas pelo sistema de segurança social e pela Caixa Geral de Aposentações estabelecendo como princípio a atualização do valor da pensão a partir do ano seguinte ao do início da...

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