by Joao Rodrigues | Mai 17, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 17, 2024 | Notícias do Dia
Decreto-Lei n.º 34/2024 – Altera o regime de licenciamento do sistema de depósito e reembolso de embalagens de bebidas não reutilizáveis, alterando o Decreto-Lei n.º 152-D/2017, de 11 de dezembro, e o Decreto-Lei n.º 24/2024, de 26 de março. Portaria n.º...
by Joao Rodrigues | Mai 17, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 15, 2024 | Recortes de Imprensa
A justiça está em foco com a reunião entre funcionários judiciais e a Ministra da Justiça. O objetivo é claro – encontrar a tão necessária paz nos tribunais. Além das implicações éticas, a estabilidade económica do país está em jogo. Este encontro representa uma...
by Joao Rodrigues | Mai 14, 2024 | Destaques, Informação Sindical
Conclusões do IX CONGRESSO NACIONAL DO SFJ * Os trabalhadores judiciais, reunidos em Anadia, no IX Congresso Nacional do SFJ, discutiram entre si, de forma plural e construtiva, todos os assuntos tidos como pertinentes para o futuro do SFJ e da carreira dos Oficiais...
by Joao Rodrigues | Mai 13, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 13, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 13, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 13, 2024 | Recortes de Imprensa
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by Joao Rodrigues | Mai 9, 2024 | Notícias do Dia
Portaria n.º 153-A/2024/1 – Aprova o Regulamento Específico da Área Temática Valorização do Território e Infraestruturas Sociais, para o período de programação 2021-2027. Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2024 – «Nos termos do disposto no artigo...
