2ª Edição da Conferência Funções Soberanas do Estado – 2 de outubro de 2025

2.ª Edição da Conferência

Funções Soberanas do Estado – “O papel do Estado no crescimento económico”

O Estado é um pilar central do desenvolvimento económico. Mas qual deve ser o seu papel no equilíbrio entre crescimento, justiça e responsabilidade financeira?

Para debater estas questões, o ISEG – Lisbon School of Economics & Management recebe, no próximo dia 2 de outubro, duas mesas-redondas com protagonistas de destaque da justiça, investigação criminal e política.

Oradores confirmados:

  • David Pinheiro (Direção de Serviços de Investigação da Fraude e Ações Especiais)
  • Mónica Jardim (Presidente do Centro de Estudos Notariais e Registais, FDUC)
  • Pedro Fonseca (Diretor da Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ)
  • Rui Cardoso (Diretor do DCIAP)
  • Representantes dos Grupos Parlamentares

Moderação: jornalistas Luís Rosa e Cristina Esteves

Esta iniciativa conta com o apoio do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ), reforçando o compromisso em promover um debate plural e aberto sobre o futuro do Estado e das instituições democráticas.

➡️ A participação é gratuita, mas sujeita a inscrição.
Garanta já o seu lugar através do (link de inscrição).

A participação nesta conferência enquadra-se no regime de autoformação, previsto no Decreto-Lei n.º 86-A/2016, de 29 de dezembro (artigos 10.º, 14.º e 16.º), permitindo aos colegas:

  • Pedir dispensa do serviço com manutenção da remuneração;
  • Frequentar a conferência em Lisboa (presencial) ou, se for o caso, acompanhar à distância;
  • Entregar o comprovativo de presença até 5 dias após o termo da formação.

➡️Para facilitar, disponibilizamos a minuta de pedido de dispensa a apresentar ao(à) Administrador(a) da Comarca, através da respetiva chefia (Administrador(a) Judiciário(a)): (descarregar minuta).

 

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