by Joao Rodrigues | Mar 14, 2023 | Notícias do Dia
Resolução do Conselho de Ministros n.º 22-D/2023 – Prorroga a validade dos títulos de proteção temporária concedidos a pessoas deslocadas da Ucrânia Portaria n.º 77/2023 – Aprova as especificações técnicas da informação a carregar pelas empresas que...
by Joao Rodrigues | Mar 13, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/AnaGomes_JornalDomingo_12mar2023.mp4 No habitual espaço no Jornal Domingo da SIC, comentando a entrevista ao Sr. Presidente da República, volta a falar sobre os Oficiais de Justiça e sobre a “Justeza” das suas...
by Joao Rodrigues | Mar 13, 2023 | Recortes de Imprensa
No momento de entrega de um prémio, o Presidente do STJ agradeceu a sua atribuição e manifestou a sua solidariedade e apoio aos Funcionários Judiciais neste momento difícil que atravessam. ...
by Joao Rodrigues | Mar 13, 2023 | Notícias do Dia
Decreto Regulamentar Regional n.º 7/2023/M – Regulamenta o regime de reembolso de despesas de cuidados ou serviços de saúde aos beneficiários do Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira Deliberação n.º 283-A/2023 – Delegação de competências...
by Joao Rodrigues | Mar 10, 2023 | Destaques, Informação Sindical
MAIS UMA VITÓRIA NOS TRIBUNAIS! O SUPREMO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DEU-NOS RAZÃO Infelizmente, ano após ano, a administração continua a insistir nos atropelos à lei, o que tem obrigado a que o Sindicato dos Funcionários Judiciais, na defesa dos interesses dos...
by Joao Rodrigues | Mar 10, 2023 | Notícias do Dia
Regulamento de Execução (UE) 2023/500 do Conselho, de 7 de março de 2023, que dá execução ao Regulamento (UE) 2020/1998 que impõe medidas restritivas contra violações e atropelos graves dos direitos humanos. Portaria n.º 75/2023 – Procede à segunda alteração...
by Joao Rodrigues | Mar 8, 2023 | Recortes de Imprensa
https://sfj.pt/wp-content/uploads/2023/03/Antena1_AdaoCarvalho_8mar2023_falta_de_funcionarios.mp4...
by Joao Rodrigues | Mar 8, 2023 | Destaques, Informação Sindical
Conforme já anunciado, o SFJ dirigiu às entidades competentes um aviso prévio de greve, para o período entre as 00:00 do dia 16 de março de 2023 e as 24:00 horas do dia 15 de abril de 2023, para todos os funcionários de justiça a exercer funções em todas as unidades...
by Joao Rodrigues | Mar 8, 2023 | Notícias do Dia
Portaria n.º 74-A/2023 – Determina as categorias de contratos públicos de aquisição de serviços a que é aplicável o regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos Parecer (extrato) n.º 1/2023 – Licitude da...
by Joao Rodrigues | Mar 8, 2023 | Recortes de Imprensa
Não nos podem acusar de não sermos razoáveis. Desde que tomei posse como presidente deste sindicato, temos vindo a chamar a atenção, tanto da sociedade civil, como do governo para os nossos problemas. Mas tendo tudo passado ao lado de todos, porque somos os invisíveis...
