by oficina | Jan 6, 2011 | Comunicados
Por contacto telefónico da DGAJ, foi o SFJ informado (em 5/Janeiro) que já este mês serão pagos os rectroactivos devidos aos oficiais de justiça que obtiveram o direito à progressão remuneratória em Janeiro de 2010. Confirmou-se ainda a indicação dada em Dezembro que...
by oficina | Jan 6, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Divulgação dos valores de ajudas de custo, actualizados pelo Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro. Consulte Aqui!
by oficina | Jan 5, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Breve comentário sobre o valor da UC para o ano de 2011. Consulte Aqui!
by oficina | Jan 2, 2011 | Diversos do Regime Jurídico - Organização Judiciárias e Férias Faltas e Licenças
Portaria n.º 1553-D/2008, de 31 de Dezembro e Decreto-Lei n.º 137/2010, de 28 de Dezembro TABELA DE AJUDAS DE CUSTO PARA O ANO DE 2011...
by oficina | Dez 19, 2010 | Processual Civil
Por se verificar algumas dificuldades na tramitação dos recursos em processo civil, principalmente na 1.ªinstância bem como com aplicação da lei no tempo, entendeu o Departamento de Formação do SFJ elaborar o...
by oficina | Dez 19, 2010 | Processual Civil
Por se verificar alguma dispersão na leitura desta temática, foi elaborado este texto, com algumas notas, remissões com hiperligações e sublinhados para facilitar a leitura da portaria republicada. Consulte aqui!
by oficina | Dez 15, 2010 | Comunicados
Descongelamento de escalões Tal como noticiámos o SFJ solicitou reunião urgente ao novo Director Geral em que o ponto mais importante era obtermos os esclarecimentos possíveis sobre o inaceitável atraso no pagamento dos montantes...
by oficina | Dez 15, 2010 | Custas Processuais e/ou Judiciais
REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – MULTAS E PENALIDADES – PAGAMENTOSRegulamento das Custas Processuais Aprovado pelo artigo 18.º do Decreto -Lei n.º 34/2008, de 26 de Fevereiro.REGULAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS
by oficina | Dez 13, 2010 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Tabelas anexas ao RCP, actualizadas pela Lei n.º 3-B/2010, de 28 de Abril. Consulte Aqui!
by oficina | Dez 13, 2010 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Disposições a que se referem os art.ºs 27.º e 28.º do RCP. Consulte Aqui!
