by oficina | Mar 15, 2011 | Comunicados
A resolução dos diversos problemas do País não pode continuar a ser feita à custa dos trabalhadores e dos reformados, principalmente os do sector público.As medidas de austeridade já em vigor adoptadas este ano, e as já anunciadas para 2011 e 2012, concretizam um...
by oficina | Mar 15, 2011 | Legislação Diversa
Relação do D.L nº 272/2001, de 13 de outubro, que define um conjunto de competências no Ministério Público – CADERNO 1.
by oficina | Mar 14, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Texto de apoio – CADERNO 1 – para os serviços do Ministério Público – Relação do D.L. n.º272/2001, de 13 de Outubro, com o Regulamento das Custas Processuais. Consulte Aqui!
by oficina | Mar 10, 2011 | Uncategorized
Questão colocada em 10.Mar.2011 Questão:Caro colega:A questão é a seguinte num caso prático:Numa Ac.Esp.Cump.Ob.Pec. do valor de 1.800,00 €, uma sociedade comercial, nos termos do artº 13º, nº 3 do RCP ao interpor a referida acção, pagou a taxa da tabela 1 C-...
by oficina | Mar 10, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Mar.2011 Questão:Caro colega:A questão é a seguinte num caso prático:Numa Ac.Esp.Cump.Ob.Pec. do valor de 1.800,00 €, uma sociedade comercial, nos termos do artº 13º, nº 3 do RCP ao interpor a referida acção, pagou a taxa da tabela 1 C-...
by oficina | Mar 4, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Mar.2011 Questão:Caros colegas,Gostaria de saber a vossa opinião se na oposição ao inventário ou reclamação à relação de bens, há lugar ao pagamento de taxa de justiça.Com os meus cumprimentosxxxxxxxxxxResposta:Cara colega...
by oficina | Mar 3, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 03.Mar.2011Questão (5):1º Caso prático:O pai veio com o incidente de incumprimento das Responsabilidades Parentais em 2010, por apenso a uma Reg.P.Paternal já finda. Em conferência chegaram a acordo e custas pelo Requerente e Requerida, em partes...
by oficina | Mar 2, 2011 | Legislação Diversa
D.L. nº 272/2001, de 13 de outubro (Relação com o Regulamento das Custas Processuais) Caderno 2
by oficina | Mar 1, 2011 | Comunicados
O SFJ através do seu Departamento de Formação vai levar a efeito as acções constantes do mapa anexo, nos meses de Março e Abril. Em paralelo continuam a decorrer as acções no âmbito da...
by oficina | Fev 28, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Fev.2011Questão (4):Exmos. Senhores:Gostaria que me indicassem qual o caminho a seguir quando, num PIC superior a 20 UC, não é paga a taxa de justiça devida, quer pelo pedido, quer pela contestação.Cumprimentos.xxxxxxResposta:Do pedido de...
