by oficina | Fev 21, 2011 | Comunicados
Como é do conhecimento público estão em curso algumas alterações no âmbito da Justiça, as quais têm impacto directo sobre os oficiais de justiça. O SFJ, como sempre, procura colher junto dos seus associados...
by oficina | Fev 10, 2011 | Processual Civil
Em virtude das muitas alterações legislativas, torna-se impossível absorvê-las em tempo útil. Assim, este texto destina-se a sensibilizar e ajudar todos os operadores, nesta área temática, dado que foi alterado o Regime Jurídico do Divórcio. Aqui ficam disponíveis o...
by oficina | Fev 10, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Dada a existência de vários lapsos e omissões, desde o texto do RCP às tabelas, que temos visualizado em diversos sítios, entendemos publicar o RCP e as tabelas que consideramos correctas. – Regulamento das Custas...
by oficina | Fev 10, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Folha de cálculo Excel para determinação dos encargos a que se refere o art.º 15.º da Portaria n.º 419-A/2009, de 17 de Abril. obtenha aqui
by oficina | Fev 10, 2011 | Uncategorised
Julho e Agosto de 2009 – Setembro de 2009 – Outubro de 2009
by oficina | Fev 10, 2011 | Processual Civil
Indicações práticas, com indicação do ALTAS JUDICIÁRIO, da citação e da notificação dos actos judiciais e extrajudiciais em matérias civis e comerciais dos Estados Membros. Consulte Aqui!
by oficina | Fev 10, 2011 | Comunicados
O Sindicato dos Funcionários Judiciais ao tomar conhecimento do Projecto de Movimento de Novembro, publicitado pela DGAJ, manifesta o seu protesto e indignação por não terem sido efectuadas quaisquer promoções. A nosso ver a...
by oficina | Jan 28, 2011 | Custas Processuais e/ou Judiciais
Esclarecimentos, com exemplos práticos, sobre o cálculo das taxas de juro. Consulte Aqui!
by oficina | Jan 25, 2011 | Formação
A formação profissional tem sido considerada pelo SFJ como um vector estratégico fundamental, contribuindo para a melhoria da capacidade dos funcionários de justiça aos permanentes desafios que se lhes colocam, procurando ajudar a prepará-los para o cabal cumprimento...
by oficina | Jan 25, 2011 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 25.Fev.2011Questão (3):Boa Tarde;Tenho uma dúvida do Cod. Das Custas de 2004- Uma acção de divisão coisa comum (valor indicado € 331,09)- 2 Imóveis rústicos- 1 dos imóveis foi objecto de desistência ( despacho As custas ficam a cargo dos...
