by oficina | Set 14, 2012 | Comunicados
Todos a Lisboa O governo continua a sua política de ataque feroz contra os trabalhadores, em especial contra os trabalhadores da função pública. Agora, fazendo tábua rasa da decisão do TC, manda às malvas a equidade exigida pelo Tribunal e mantém, efetivamente, os...
by oficina | Set 4, 2012 | Comunicados
Neste início de Setembro importa dar nota do trabalho desenvolvido pelo SFJ nestes últimos tempos. Em Agosto reunimos no Ministério da Justiça com o Chefe de Gabinete da Sra. Ministra, Dr. João Miguel Barros e uma delegação da DGAJ chefiada pelo seu diretor-geral,...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012 QUESTÃO (103): Proposta num Tribunal Administrativo uma ação administrativa comum na forma ordinária, com o valor de € 58.000,00, intentada pelo A. contra uma determinada Câmara Municipal, o A. efetuou o pagamento da primeira prestação...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012 QUESTÃO (102): TRAMITAÇÃO DE RECURSO PROCESSO PENAL: Interposto recurso de uma sentença, em que figuram como sujeitos processuais o MP, um Assistente e 3 arguidos, todos os arguidos condenados, só um deles veio a interpor recurso da...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012 QUESTÃO (101): Num processo declarativo, entrado em 11-11-2011, no Julgado de Paz de Carregal do Sal, AA e RR pagaram ali € 35,00 de taxa de justiça, individualmente, cfr. Portaria n.º 1456/2001, de 28 de dezembro, que aprova regime de...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012QUESTÃO (101):Num processo declarativo, entrado em 11-11-2011, no Julgado de Paz de Carregal do Sal, AA e RR pagaram ali € 35,00 de taxa de justiça, individualmente, cfr. Portaria n.º 1456/2001, de 28 de dezembro, que...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012QUESTÃO (102):TRAMITAÇÃO DE RECURSO PROCESSO PENAL:Interposto recurso de uma sentença, em que figuram como sujeitos processuais o MP, um Assistente e 3 arguidos, todos os arguidos condenados, só um deles veio a interpor...
by oficina | Jul 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 10.Jul.2012QUESTÃO (103):Proposta num Tribunal Administrativo uma ação administrativa comum na forma ordinária, com o valor de € 58.000,00, intentada pelo A. contra uma determinada Câmara Municipal, o A. efetuou o pagamento da primeira prestação da...
by oficina | Jul 4, 2012 | Uncategorised
Mesa da Assembleia-Geral do Congresso e do Conselho Nacional Presidente: Vítor Bernardino do Carmo Norte Vice-Presidente: João Paulo da Cruz Almeida Secretário: José Maria Do Nascimento Barreiro Vogal: Manuel Batista Veiga Vogal: Ana Paula Cerdeira de Jesus Leite...
