by oficina | Out 16, 2012 | Comunicados
Tendo o SFJ recebido os documentos, que disponibilizamos abaixo, solicitamos para que até ao proximo dia de 28 de Outubro nos façam chegar propostas e comentários achados pertinentes. Projeto Lei de organização do sistema judiciário Regime de...
by oficina | Out 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09 de Outubro de 2012 QUESTÃO (106): Numa determinada ação de divórcio sem o consentimento do outro cônjuge, iniciada em 12-mar2012, a autora efetuou o pagamento da taxa de justiça pelo impulso processual no montante de € 275,40 (90% da taxa de...
by oficina | Out 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09 de Outubro de 2012 QUESTÃO (105): Num determinado processo sobre o Exercício das Responsabilidades Parentais, iniciado em 10-dez2011, a requerente efetuou o pagamento da taxa de justiça pelo impulso processual no montante de € 61,20. Após a...
by oficina | Out 10, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 9 de Outubro de 2012 QUESTÃO (104): Num processo-crime, iniciado a partir de abril de 2012, foi deduzido pelo demandante um pedido de indemnização civil, com o valor de € 30.000,00. Face ao disposto no n.º 1 do art.º 15.º do RCP, ficou o demandante...
by oficina | Out 9, 2012 | Comunicados
Aos sócios que pretendam consultar, publicamos aqui o projeto de normas relativas ao setor público. Proposta apresentada pelo Governo na negociação coletiva geral anual de preparação para o Orçamento de Estado para 2013.
by oficina | Out 9, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 9 de Outubro de 2012QUESTÃO (104):Num processo-crime, iniciado a partir de abril de 2012, foi deduzido pelo demandante um pedido de indemnização civil, com o valor de € 30.000,00.Face ao disposto no n.º 1 do art.º 15.º do RCP, ficou o...
by oficina | Out 9, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09 de Outubro de 2012 QUESTÃO (105):Num determinado processo sobre o Exercício das Responsabilidades Parentais, iniciado em 10-dez2011, a requerente efetuou o pagamento da taxa de justiça pelo impulso processual no montante de € 61,20.Após a...
by oficina | Out 9, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09 de Outubro de 2012QUESTÃO (106):Numa determinada ação de divórcio sem o consentimento do outro cônjuge, iniciada em 12-mar2012, a autora efetuou o pagamento da taxa de justiça pelo impulso processual no montante de € 275,40 (90% da taxa de...
by oficina | Out 2, 2012 | Comunicados
Tendo o SFJ recebido o documento acima referido para nos pronunciarmos sobre os mesmo no prazo de 30 dias, solicitamos a todos os colegas que queiram, que nos enviem as suas sugestões e comentários.
by oficina | Set 21, 2012 | Comunicados
Para responder às várias solicitações para o cálculo da Pensão de Aposentação em 2012, publicamos aqui um ficheiro da autoria do Economista Eugénio Rosa. Nota: Todas as dúvidas e esclarecimentos sobre este documento deverá ser remetida para este...
