by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 15.Mai.2011 Questão (32): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxx Exmos Senhores:Num processo de 2004 foi declarada perdida a favor do Estado uma quantia monetária. O destino a dar à quantia é o constante...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Maio.2011 Questão (31): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxx A nulidade da citação deve ser considerada um incidente da instância e pagar taxa nos termos do artº6, nº6 do Regulamento das Custas ?...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 09.Maio.2011 Questão (30): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx Boa tarde! Caro colega, Venho por este meio solicitar a vossa ajuda quanto à procuradoria no âmbito do CCJ do DL nº...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Maio.2011 Questão (29): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxx Caros colegas:Agradecia que me esclarecerem o seguinte, relativamente ao Regulamento das Custas Processuais:Se o arguído que contesta o pedido...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 06.Maio.2011 Questão (28): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxx Boa tardeSolicitava a vossa ajuda relativamente à taxa a aplicar numa acção que tem o valor de 18180,00€ -reconvenção admitida e de valor...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 04.Maio.2011 Questão (27): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx No âmbito de um inquérito, foi solicitada pelo Fundo de Garantia Automóvel, integrado do Instituto de Seguros de Portugal, certidão...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 02.Mai.2011 Questão (26): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxx Gostaria de ser esclarecida para a seguinte situação: Num Processo em fase de Recurso no Tribunal da Relação, o Mandatário de um...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 29.Abr.2011 Questão (25): Caro colega! Mais uma vez venho solicitar a sua preciosa ajuda.O assunto é o seguinte:Tenho um processo de contra ordenação para contar e tenho dúvidas na legislação a aplicar. No auto de notícia está exarado o despacho...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 27.Abr.2011 Questão (24): Este é um e-mail de pedido de informações via http://www.sfj.pt de xxxxxxxxxxxxxxx Boa tarde colegas. Preciso de ajuda e como estou num Tribunal que não está contemplado com as “acções de formação” itinerantes que estão...
by oficina | Jan 16, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 19.Abr.2011 Questão: Bom Tarde! Tenho sempre dúvidas quando conto o incidente de qualificação Insolvência(CIRE) no âmbito no Código das Custas Judiciais de 2004, quando há oposição e é condenado o sócio gerente. Nos autos houve julgamento, logo...
