by oficina | Jan 30, 2012 | Comunicados
O SFJ recebeu, com o pedido de comentários e sugestões o Relatório preliminar do ensaio para reorganização da estrutura judiciária, que aqui pode ser obtido. Iremos agora proceder á sua analise aprofundada, que pretendemos alargar a todos os nossos associados, desde...
by oficina | Jan 24, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 13.Out.2011 Questão: Numa RPPaternal arquivada no âmbito do (CCJ), foi instaurado Incumprimento das Responsabilidades parentais no âmbito do (RCP). Um dos progenitores beneficiava de apoio judiciário. O Patrono que já já lhe tinha sido nomeado em...
by oficina | Jan 24, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 11.Out.2011 Questão: Em 09-08-2011 foi proferida sentença de declaração de insolvência. Em 09-09-2011, foi o recurso interposto de tal decisão julgado deserto. Pergunta-se: Qual a data do trânsito em julgado da sentença?(As datas apresentadas são...
by oficina | Jan 24, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em Questão: Caro Colega! Venho por este meio solicitar, mais uma vez, a V. preciosa ajuda nas seguintes questões:- De acordo com o art. 301º do CIRE para efeitos de custas, quando a insolvência é declarada o valor é atribuído ao ativo no inventário a...
by oficina | Jan 24, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 22.Set.2011 Questão: Caros colegas formadores : Questão: Foi deduzida oposição à execução e penhora com entrada em 09-09-2011, numa Execução comum(sol. Execução) de 10-02-2011;Pergunta: Paga duas taxas? De que valor? e caso só pague uma como devo...
by oficina | Jan 24, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 16.Set.2011 Questão: Proc. INSTRUÇÃOSr. Juiz deu despacho de não pronuncia e condenou o assistente em custas fixando-se a taxa de justiça no mínimo legal. A minha pergunta é a seguinte: Onde posso encontrar o valor mínimo da taxa de justiça? penso...
by oficina | Jan 24, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 28.Junho.2011 Questão: Bom dia:Numa ação sumária entrada após 13.05.2011, a ré contestou no 3º dia nos termos do artº. 145ª do CPC, a multa autoliquidada incide sobre a t.j. inicial, ou sobre a T.J. inicial com redução por ter usado os meios...
by oficina | Jan 24, 2012 | Questões Resolvidas
Questões colocadas em 27.Junho.2011 Questão: Regulamentos das Custas processuais em processo de divórcio Num determinado processo de divórcio sem o consentimento do outro cônjuge, na tentativa de conciliação, foi convolado em divórcio por mútuo consentimento e...
by oficina | Jan 24, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Junho.2011 Questão: Reclamação – artº 688 do CPC – Proc. entrado após 1/1/2008 Tendo em conta a revogação do artº 689 do CPC, e após a baixa da reclamação do Tribunal Superior, é a mesma incorporada nos autos principais como anterior...
by oficina | Jan 24, 2012 | Questões Resolvidas
Questão colocada em 24.Junho.2011 Questão: Exmº Senhores Em obediencia ao disposto na alºa), do nº 1, do artº 5º, do D.L. nº 14/2011, de 25/janeiro, 50% do produto do agravamento da taxa de justiça aos grandes litigantes é destinado ao FMJ criado por aquele diploma....
